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A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais s\u00e3o importantes para a Traducta \u2013 Solu\u00e7\u00f5es Lingu\u00edsticas, Tradu\u00e7\u00e3o e Interpreta\u00e7\u00e3o, Unipessoal Lda. (\u201cTraducta\u201d).<\/p>\n
A presente Pol\u00edtica de privacidade descreve como tratamos os seus dados pessoais e como voc\u00ea pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Traducta, que atua de acordo com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cRGPD\u201d) e outras leis aplic\u00e1veis.<\/p>\n
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Dados pessoais s\u00e3o todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f4nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f4mica, cultural ou social dessa pessoa.<\/p>\n
A Traducta coleta apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para os quais s\u00e3o tratados.<\/p>\n
A Traducta pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:<\/p>\n
a) Dados de identifica\u00e7\u00e3o (ex: nome, local de nascimento, data de nascimento, sexo, CPF, dados do cart\u00e3o de cidad\u00e3o ou passaporte);<\/p>\n
b) Dados de contato (ex: n\u00famero de telefone, endere\u00e7o, e-mail e Skype);<\/p>\n
c) Dados de qualifica\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o profissional (ex: forma\u00e7\u00e3o, t\u00edtulos, certifica\u00e7\u00f5es, idiomas, curr\u00edculo);<\/p>\n
d) Dados profissionais (ex: cargo, fun\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, empresa e endere\u00e7o comercial);<\/p>\n
e) Dados banc\u00e1rios, financeiros e transa\u00e7\u00f5es (ex: IBAN, SWIFT, PayPal).<\/p>\n
Os titulares dos dados pessoais s\u00e3o as pessoas a quem os dados pessoais dizem respeito.<\/p>\n
As categorias de dados pessoais tratadas pela Traducta podem pertencer a diferentes categorias de titulares de dados, como clientes, colaboradores de clientes ou candidatos da Traducta.<\/p>\n
A Traducta coleta os dados pessoais atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios e em diversos momentos: quando voc\u00ea nos envia um e-mail, quando contrata nossos servi\u00e7os ou quando se candidata a um trabalho.<\/p>\n
Em alguns casos, a Traducta poder\u00e1 coletar os dados pessoais indiretamente, atrav\u00e9s de fontes p\u00fablicas.<\/p>\n
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A Traducta poder\u00e1 tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades e de acordo com os seguintes fundamentos de legalidade:<\/p>\n
a) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecidos pela Traducta, como inclus\u00e3o do cliente no sistema, registo dos or\u00e7amentos apresentados, comunica\u00e7\u00f5es com o cliente e arquivamento de documenta\u00e7\u00e3o em formato digital.<\/p>\n
O fundamento jur\u00eddico para o tratamento destes dados \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou o interesse leg\u00edtimo da Traducta no tratamento da informa\u00e7\u00e3o dos seus clientes, assegurando a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de qualidade.<\/p>\n
b) Comunica\u00e7\u00f5es e envio de informa\u00e7\u00f5es, incluindo divulga\u00e7\u00e3o de newsletters e publica\u00e7\u00f5es e oferta de servi\u00e7os que possam ser do interesse dos clientes.<\/p>\n
O fundamento jur\u00eddico \u00e9 o consentimento do cliente para receber comunica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os.<\/p>\n
c) Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, incluindo a comunica\u00e7\u00e3o de dados junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
O fundamento jur\u00eddico \u00e9 o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
d) Faturamento e gerenciamento cont\u00e1bil, incluindo faturamento e gerenciamento de contas e manuten\u00e7\u00e3o de arquivo de registros cont\u00e1beis.<\/p>\n
Os fundamentos de legalidade s\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o de contrato, o interesse leg\u00edtimo e o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal, de forma a faturar os servi\u00e7os prestados em tempo h\u00e1bil, o que permite manter um gerenciamento eficiente e assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
e) Cobran\u00e7a e reclama\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o de quantias devidas pelos clientes.<\/p>\n
O fundamento jur\u00eddico \u00e9 o interesse leg\u00edtimo da Traducta em cumprir seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n
f) Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, incluindo a an\u00e1lise de candidaturas e curr\u00edculos, bem como o procedimento interno para sele\u00e7\u00e3o de colaboradores.<\/p>\n
Os fundamentos jur\u00eddicos s\u00e3o as dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais e o interesse leg\u00edtimo da Traductanet em analisar as candidaturas e submeter os candidatos ao processo interno de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Traducta apenas reter\u00e1 os dados durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades do tratamento a que se destinam ou durante o per\u00edodo exigido por normas legais ou regulamentares aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Os prazos de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n
a) Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecidos pela Traducta: dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, acrescida de 10 anos.<\/p>\n
b) Comunica\u00e7\u00f5es e envio de informa\u00e7\u00f5es: at\u00e9 que o titular dos dados manifeste que n\u00e3o deseja mais receb\u00ea-los.<\/p>\n
c) Faturamento e gerenciamento cont\u00e1bil: 10 anos.<\/p>\n
d) Cobran\u00e7a e reclama\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais: at\u00e9 o pagamento das quantias devidas ou at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio, o que for aplic\u00e1vel.<\/p>\n
e) Recrutamento e sele\u00e7\u00e3o: 2 anos a partir da candidatura ou envio do curr\u00edculo, no caso de o candidato n\u00e3o ser selecionado, e durante o per\u00edodo em que a rela\u00e7\u00e3o profissional for mantida com a Traducta.<\/p>\n
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A Traducta n\u00e3o compartilha seus dados pessoais com terceiros, a n\u00e3o ser quando \u00e9 necess\u00e1rio para prestar os servi\u00e7os que est\u00e3o em contrato ou cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
No caso de compartilhamento de dados com prestadores de servi\u00e7os, principalmente relacionados a servi\u00e7os de TI, a Traducta garante que recorre apenas a prestadores de servi\u00e7os que apresentam as garantias de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias e adequadas para proteger seus dados pessoais.<\/p>\n
O compartilhamento de dados com terceiros \u00e9 feito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e dentro dos limites das finalidades e dos fundamentos jur\u00eddicos definidos na presente Pol\u00edtica.<\/p>\n
Nos casos em que o compartilhamento de dados pessoais envolve uma transfer\u00eancia internacional, a Traducta assegurar\u00e1 que as transfer\u00eancias de dados sejam realizadas no estrito cumprimento das normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n
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A Traducta tem medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas implantadas para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito ou abusivo. Essas medidas s\u00e3o revisadas e atualizadas regularmente para refletir as evolu\u00e7\u00f5es legais, bem como a tecnologia dispon\u00edvel.<\/p>\n
As medidas t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a criadas e implementadas pela Traducta s\u00e3o igualmente exigidas aos prestadores de servi\u00e7os da Traducta que tratam dados pessoais por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
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O titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:<\/p>\n
a) Direito de acesso: a qualquer momento, \u00e9 poss\u00edvel confirmar se a Traducta est\u00e1 tratando seus dados, solicitar acesso e informa\u00e7\u00f5es sobre seus dados pessoais. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter uma c\u00f3pia dos dados pessoais sujeitos ao tratamento.<\/p>\n
b) Direito \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o: caso seus dados pessoais estejam incorretos ou incompletos, voc\u00ea pode solicitar a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
c) Direito \u00e0 exclus\u00e3o: em determinadas situa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode solicitar a exclus\u00e3o dos seus dados pessoais. Este direito pode ser limitado em certas situa\u00e7\u00f5es como, por exemplo, quando o tratamento dos dados for necess\u00e1rio ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que a Traducta esteja sujeita, ou quando esse tratamento for necess\u00e1rio para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito em um processo judicial.<\/p>\n
d) Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: em certas situa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode solicitar \u00e0 Traducta que limite o acesso aos dados pessoais ou que suspenda as atividades de tratamento. Isso acontecer\u00e1, por exemplo, nos casos em que a exatid\u00e3o dos seus dados pessoais \u00e9 contestada, durante um per\u00edodo que permita \u00e0 Traducta verificar a exatid\u00e3o, ou nos casos em que voc\u00ea se opuser ao tratamento, at\u00e9 que se verifique se os interesses leg\u00edtimos da Traducta ou de terceiros prevalecem sobre os seus.<\/p>\n
e) Direito \u00e0 portabilidade: nos casos em que o tratamento dos dados faz parte de um contrato ou do seu consentimento, voc\u00ea pode solicitar \u00e0 Traducta que forne\u00e7a os dados em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode pedir, desde que seja tecnicamente poss\u00edvel, que esses dados sejam transmitidos a outros respons\u00e1veis pelo tratamento.<\/p>\n
f) Direito de oposi\u00e7\u00e3o: quando o tratamento dos dados tem por base o interesse leg\u00edtimo da Traducta ou quando for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram coletados, mas que ainda sejam compat\u00edveis, voc\u00ea tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular. Nesses casos, a Traducta deixar\u00e1 de tratar os seus dados pessoais, a n\u00e3o ser que tenha raz\u00f5es leg\u00edtimas para realizar esse tratamento e que estas prevale\u00e7am sobre os seus interesses.<\/p>\n
g) Direito a retirar o consentimento: nos casos em que o tratamento dos dados seja realizado com base no seu consentimento, ser\u00e1 poss\u00edvel retirar o consentimento a qualquer momento. Caso retire o consentimento, seus dados pessoais deixar\u00e3o de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jur\u00eddico que permita esse tratamento.<\/p>\n
h) Direito de apresentar reclama\u00e7\u00f5es junto \u00e0 autoridade de controle: voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais junto \u00e0 autoridade de controle competente.<\/p>\n